Home- busca: Ato Institucional nº. 5
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11
Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora
o pedido indenizatório, condenar a empresa apelada ao pagamento da importância de R$ 5 mil e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:47
Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. IRPJ. Decurso de prazo superior a 5 anos a partir da constituição definitiva do crédito, sem que houvesse a efetiva citação. Prescrição declarada de ofício.
Lapso prescricional qüinqüenal não consumado. Súmula 106-STJ. Apelação provida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
O advogado Francisco Roni da Rosa impetra habeas corpus em favor de A. A. S. contra ato do Juízo do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:00
Bem de família. Impenhorabilidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Violação à coisa julgada. Renúncia ao benefício assegurado pela lei n. 8.009/90.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:50
DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição
A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:33
Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:40
Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho
Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 17:08
Resistência de empresa pública em admitir concursada não justifica indenização
Para a 8ª Turma, não ficou caracterizado ato ilícito por parte da Petrobras.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:06
Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha
Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:12
Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre
Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:15
João Paulo diz que Barbosa foi 'cruel' ao sair de férias sem ordenar prisão
Em ato de apoio, ex-presidente da Câmara reiterou defesa sobre mensalão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:40
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:30
Mantida condenação a homem acusado de estupro
Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:30
DNIT é condenado por falha na comunicação
Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:20
Cobrança, pelo Detran, de taxa de validação dessas vistorias.
Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.
